Os governos estadual e municipal tem autonomia para autorizar ou não o funcionamento dos comércios, regulamentando a “quarentena” e isolamento a fim de diminuir a transmissão do vírus e assim, evitar colapso dos hospitais e mais mortes.
Foi implementado sistema de fase, com cores e horários de funcionamento.
O que temos observado é que muda com frequência, e pode ter inclusive variação nos horários.
Segue o sistema em fevereiro de 2021:
Fase VERMELHA: fase de contaminação e de abertura somente de setores considerados essenciais [logística, segurança, abastecimento e saúde].
Fase LARANJA: fase de controle, e já poderá dar início à abertura com restrições de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping centers. Haverá restrição de fluxo de horários e também com medidas rígidas de distanciamento. No caso de shopping center, fluxo em torno de 20% da capacidade original, respeitando distanciamento de um metro e meio e funcionamento com horário reduzido de quatro horas nessa etapa e limitação do uso da praça de alimentação.;
Fase AMARELA: fase de flexibilização, poderão ser abertos também salões de beleza e bares e restaurantes. Mas sempre obedecendo critérios que foram estabelecidos pelo governo paulista e que serão pactuados pelas prefeituras e as entidades e associações setoriais;
Fase VERDE: fase de abertura parcial, prevê ainda a liberação de academias.
Fase AZUL: fase normal controlado, serão abertas todas as atividades econômicas do estado, inclusive cinemas, teatros e eventos esportivos. A fase é chamada de “normal controlado”, pois enquanto não houver vacina ou a cura da doença, será necessário um funcionamento com medidas rígidas de higiene e de distanciamento social;
Atualmente o munícipio de São Paulo se encontra na fase laranja. A fase vermelha entrará no sábado.
Com o avanço das vacinações aos poucos o comércio e todas as atividades devem voltar a normalidade.
Enquanto isso, devemos estar sempre atentos as novidades e em caso de dúvidas, sempre consultar um advogado.
