Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a UBER

12 meses ago

Em 04/03/2024 os advogados da plataforma da UBER pediram suspensão nacional de todos os processos referente ao reconhecimento de vínculo…

Trabalho autônomo: entenda como é atuar nesta área

12 meses ago

Em primeiro lugar, e de forma simplificada, o trabalho autônomo é toda atividade exercida por profissionais de forma liberal, prestando…

O que você sabe sobre vínculo empregatício?

12 meses ago

O termo vínculo empregatício aparece na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É utilizado para descrever uma relação de trabalho…

Sabia que a Síndrome de Burnout pode gerar indenização ao trabalhador?

12 meses ago

Primeiramente, a Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo.…

Mentir para o juiz é crime?

12 meses ago

Acima de tudo, as partes do processo e as testemunhas têm o dever de agir com lealdade e boa-fé. Em…

O que é Plano de Demissão Voluntária (PDV)?

12 meses ago

Em primeiro lugar, o programa de demissão voluntária é um dispositivo legal previsto no artigo 477 B da CLT, que…

Direito de Greve: um grito por justiça nas condições de trabalho

12 meses ago

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a história da greve está relacionada com a classe trabalhadora assalariada que surgiu durante a Revolução Industrial.…

Contribuição Sindical X Contribuição Assistencial

12 meses ago

Antes de tudo, a contribuição sindical é paga pelo trabalhador que tem contratação sob regime CLT. Uma vez por ano…

A empresa pode controlar a ida do funcionário ao banheiro?

12 meses ago

Em primeiro lugar, a limitação do tempo dos funcionários para o uso do banheiro é ilegal. As empresas que limitam…