Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de…
A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção de suspender o contrato sem pagamento…
Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam, a dispensa sem justa causa durante a pandemia…
Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas medidas emergenciais para flexibilizar o contrato de…
Primeiramente, o projeto teve sanção presidencial, por Michel Temer no dia 13 de julho de 2017, que originou a lei…
Em primeiro lugar, os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas…
Em primeiro lugar, o contrato de aprendizagem é um tipo de contrato de trabalho especial, que se faz por escrito…
Primeiramente, um dos assuntos quem vem sendo abordados ultimamente, é sobre os motoristas de aplicativo ter vínculo empregatício ou não.…
Primeiramente, o trabalho infantil é algo que ocorre desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e…