Teletrabalho na pandemia (home office)
Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de alteração em CTPS ou controle de
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A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção de suspender o contrato sem pagamento algum (o que foi revogado no
Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam, a dispensa sem justa causa durante a pandemia não anula nenhum direito trabalhista. Sendo
Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas medidas emergenciais para flexibilizar o contrato de trabalho. O objetivo é diminuir o
Primeiramente, o projeto teve sanção presidencial, por Michel Temer no dia 13 de julho de 2017, que originou a lei nº 13.467. Ela entrou em vigor
Em primeiro lugar, os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Nessa
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Primeiramente, um dos assuntos quem vem sendo abordados ultimamente, é sobre os motoristas de aplicativo ter vínculo empregatício ou não. Essa dúvida tem se tornado muito
Primeiramente, o trabalho infantil é algo que ocorre desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas se viram obrigadas a trabalhar
