22/02/2025
prescrição quinquenal fgts

Prescrição do FGTS quinquenal – 5 anos A Constituição Federal prevê o direito ao FGTS, em seu artigo 7º, inciso III como direito dos trabalhadores urbanos […]
22/02/2025
intervalo de 15 minutos

Intervalo de 15 minutos para as mulheres antes das horas extras A mulher tem alguns direitos específicos devido às diferenças biológicas e físicas quando comparadas ao […]
22/02/2025
décimo terceiro salário

Décimo Terceiro Salário 2020 O décimo terceiro salário foi criado pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e recepcionado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, […]
22/02/2025
acidente de trabalho típico

Acidente de trabalho típico e direitos decorrentes Acidente de Trabalho típico é aquele que ocorre durante a execução do labor, ou ainda no trajeto do trabalho, […]
22/02/2025
doenças ocupacionais

Doenças Ocupacionais e Diferenças entre Doença Profissional e Doença do Trabalho O artigo 20 da Lei 8213/90 dividiu as doenças ocupacionais em profissional e do trabalho: […]
22/02/2025
contrato de trabalho

Quais as mudanças no contrato de trabalho? Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas medidas emergenciais para flexibilizar o contrato […]
22/02/2025
rescisão de contrato

Rescisão de contrato e estabilidade provisória na pandemia Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam, a dispensa sem justa causa durante […]
22/02/2025
Acidente de trabalho

O Covid é acidente de trabalho? A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção de suspender o contrato sem pagamento […]
22/02/2025
teletrabalho (home office)

Teletrabalho na pandemia (home office)  Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de alteração […]