Artigos

Quais as mudanças no contrato de trabalho? Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas…

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Rescisão de contrato e estabilidade provisória na pandemia Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam,…

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O Covid é acidente de trabalho? A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção…

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Teletrabalho na pandemia (home office)  Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários…

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Dispensa discriminatória pelo covid: Será que tem indenização? A Súmula 443 do C. TST preconiza: Súmula nº 443 do TST…

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Auxílio Emergencial – O que é e quem tem direito? Com o estado de calamidade pública que se instalou devido…

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Liberação do fundo de garantia durante a pandemia – valor teto O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de…

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Demissão em comum acordo como funciona?  A reforma trabalhista trouxe diversas novidades ao Direito do Trabalho, uma delas é a…

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Prescrição do FGTS quinquenal – 5 anos A Constituição Federal prevê o direito ao FGTS, em seu artigo 7º, inciso…

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Intervalo de 15 minutos para as mulheres antes das horas extras A mulher tem alguns direitos específicos devido às diferenças…

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