Quais as mudanças no contrato de trabalho? Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas medidas emergenciais para flexibilizar o contrato […]
22/02/2025
Rescisão de contrato e estabilidade provisória na pandemia Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam, a dispensa sem justa causa durante […]
22/02/2025
O Covid é acidente de trabalho? A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção de suspender o contrato sem pagamento […]
22/02/2025
Teletrabalho na pandemia (home office) Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de alteração […]
22/02/2025
Direitos trabalhistas das mulheres Muito se discute sobre a legalidade de alguns artigos que fornecem cuidados especiais com a mulher. Um exemplo, foi o caso da […]
22/02/2025
Acordo Trabalhista Judicial e Extrajudicial: Compreenda esses tipos de demissão O termo “acordo trabalhista” pode ter um sentido mais amplo do que imaginamos, uma vez que […]
22/02/2025
O que significa transcendência no direito trabalhista? A transcendência, é um requisito exigido pela lei 13.467/17, para que o TST possa realizar a apreciação do recurso […]
O que você sabe sobre Adicional Noturno? O adicional noturno é um benefício previsto na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) , onde os profissionais que […]
Antes de qualquer coisa, para responder essa pergunta, primeiro precisamos entender um pouco sobre o alcoolismo e a dependência química. Tanto um quanto o outro, são […]
