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22/02/2025
doenças ocupacionais

Doenças Ocupacionais e Diferenças entre Doença Profissional e Doença do Trabalho O artigo 20 da Lei 8213/90 dividiu as doenças ocupacionais em profissional e do trabalho: […]
22/02/2025
acidente de trabalho típico

Acidente de trabalho típico e direitos decorrentes Acidente de Trabalho típico é aquele que ocorre durante a execução do labor, ou ainda no trajeto do trabalho, […]
22/02/2025
décimo terceiro salário

Décimo Terceiro Salário 2020 O décimo terceiro salário foi criado pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e recepcionado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, […]
22/02/2025
intervalo de 15 minutos

Intervalo de 15 minutos para as mulheres antes das horas extras A mulher tem alguns direitos específicos devido às diferenças biológicas e físicas quando comparadas ao […]
22/02/2025
prescrição quinquenal fgts

Prescrição do FGTS quinquenal – 5 anos A Constituição Federal prevê o direito ao FGTS, em seu artigo 7º, inciso III como direito dos trabalhadores urbanos […]
22/02/2025
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Demissão em comum acordo como funciona?  A reforma trabalhista trouxe diversas novidades ao Direito do Trabalho, uma delas é a demissão em comum acordo. Entre reduzir […]
22/02/2025
liberação do fundo de garantia

Liberação do fundo de garantia durante a pandemia – valor teto O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado pela Lei 5107/66 […]
22/02/2025
auxílio emergencial

Auxílio Emergencial – O que é e quem tem direito? Com o estado de calamidade pública que se instalou devido ao vírus COVID-19, o Governo autorizou […]
22/02/2025
dispensa discriminatória

Dispensa discriminatória pelo covid: Será que tem indenização? A Súmula 443 do C. TST preconiza: Súmula nº 443 do TST DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE […]