Teletrabalho na pandemia (home office) Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de alteração […]
22/02/2025
O Covid é acidente de trabalho? A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção de suspender o contrato sem pagamento […]
22/02/2025
Rescisão de contrato e estabilidade provisória na pandemia Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam, a dispensa sem justa causa durante […]
22/02/2025
Quais as mudanças no contrato de trabalho? Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas medidas emergenciais para flexibilizar o contrato […]
Em primeiro lugar, os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Nessa […]
Primeiramente, um dos assuntos quem vem sendo abordados ultimamente, é sobre os motoristas de aplicativo ter vínculo empregatício ou não. Essa dúvida tem se tornado muito […]
Primeiramente, o trabalho infantil é algo que ocorre desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas se viram obrigadas a trabalhar […]