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22/02/2025
teletrabalho (home office)

Teletrabalho na pandemia (home office)  Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de alteração […]
22/02/2025
Acidente de trabalho

O Covid é acidente de trabalho? A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção de suspender o contrato sem pagamento […]
22/02/2025
rescisão de contrato

Rescisão de contrato e estabilidade provisória na pandemia Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam, a dispensa sem justa causa durante […]
22/02/2025
contrato de trabalho

Quais as mudanças no contrato de trabalho? Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas medidas emergenciais para flexibilizar o contrato […]
22/02/2025

Reforma Trabalhista: atualizações e mudanças

Primeiramente, o projeto teve sanção presidencial, por Michel Temer no dia 13 de julho de 2017, que originou a lei nº 13.467. Ela entrou em vigor […]
22/02/2025

Conheça as estabilidades dos trabalhadores previstas na CLT

Em primeiro lugar, os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Nessa […]
22/02/2025

Como funciona o Contrato de Aprendizagem?

Em primeiro lugar, o contrato de aprendizagem é um tipo de contrato de trabalho especial, que se faz por escrito e tem um prazo determinado de […]
22/02/2025

Motorista do aplicativo Uber tem vínculo empregatício?

Primeiramente, um dos assuntos quem vem sendo abordados ultimamente, é sobre os motoristas de aplicativo ter vínculo empregatício ou não. Essa dúvida tem se tornado muito […]
22/02/2025

Tudo o que você precisa saber sobre Trabalho Infantil

Primeiramente, o trabalho infantil é algo que ocorre desde o início da colonização do país, quando as crianças negras e indígenas se viram obrigadas a trabalhar […]