Quais as mudanças no contrato de trabalho? Devido a pandemia do novo coronavírus e diante da calamidade pública, foram criadas medidas emergenciais para flexibilizar o contrato […]
22/02/2025
Rescisão de contrato e estabilidade provisória na pandemia Antes de mais nada, ao contrário do que muitos pensam e orientam, a dispensa sem justa causa durante […]
22/02/2025
O Covid é acidente de trabalho? A princípio, a MP 927 desprotegeu os trabalhadores em diversos sentidos, dentre eles: intenção de suspender o contrato sem pagamento […]
22/02/2025
Teletrabalho na pandemia (home office) Primeiramente, com a MP 927, foi permitida a implementação imediata do teletrabalho, inclusive para estagiários e aprendizes, sem necessidade de alteração […]
22/02/2025
Dispensa discriminatória pelo covid: Será que tem indenização? A Súmula 443 do C. TST preconiza: Súmula nº 443 do TST DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE […]
22/02/2025
Auxílio Emergencial – O que é e quem tem direito? Com o estado de calamidade pública que se instalou devido ao vírus COVID-19, o Governo autorizou […]
22/02/2025
Liberação do fundo de garantia durante a pandemia – valor teto O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado pela Lei 5107/66 […]
22/02/2025
Demissão em comum acordo como funciona? A reforma trabalhista trouxe diversas novidades ao Direito do Trabalho, uma delas é a demissão em comum acordo. Entre reduzir […]
22/02/2025
Prescrição do FGTS quinquenal – 5 anos A Constituição Federal prevê o direito ao FGTS, em seu artigo 7º, inciso III como direito dos trabalhadores urbanos […]
