Artigos

22/02/2025
intervalo de 15 minutos

Intervalo de 15 minutos para as mulheres antes das horas extras A mulher tem alguns direitos específicos devido às diferenças biológicas e físicas quando comparadas ao […]
22/02/2025
décimo terceiro salário

Décimo Terceiro Salário 2020 O décimo terceiro salário foi criado pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e recepcionado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, […]
22/02/2025
acidente de trabalho típico

Acidente de trabalho típico e direitos decorrentes Acidente de Trabalho típico é aquele que ocorre durante a execução do labor, ou ainda no trajeto do trabalho, […]
22/02/2025
doenças ocupacionais

Doenças Ocupacionais e Diferenças entre Doença Profissional e Doença do Trabalho O artigo 20 da Lei 8213/90 dividiu as doenças ocupacionais em profissional e do trabalho: […]
22/02/2025
indenização por dano material

Tipos de indenização e valores: dano material e pensão mensal vitalícia Quando você tem uma sequela definitiva e o nexo foi comprovado, pode ser instituída a […]
22/02/2025
acidente de trabalho

Covid-19 pode ser considerado acidente de trabalho? No início da pandemia o Governo tentou inclusive explicitar em lei que os casos de COVID não seriam considerados […]
22/02/2025
uniforme no ambiente de trabalho

A empresa pode controlar minhas roupas no trabalho?  A empresa poderá definir as regras de vestimentas de seu empregado no ambiente de trabalho, conforme dispõe o […]
22/02/2025
saque do fgts 2022

Saque do FGTS 2022 após demissão: Como fazer? O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo criado pelo governo federal para formar […]
22/02/2025
Homem fazendo entrega em uma moto

Se você é motoboy, saiba quais são seus direitos trabalhistas

Atualizado em julho de 2022 Em primeiro lugar, após o início da pandemia, houve um grande aumento no número de motoboys e com a expansão do […]
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