Primeiramente, um dos assuntos quem vem sendo abordados ultimamente, é sobre os motoristas de aplicativo ter vínculo empregatício ou não.

Essa dúvida tem se tornado muito frequente por parte dos motoristas, principalmente quando ocorrem os bloqueios arbitrários de suas contas.

Vínculo com a empresa?

Então, podemos dizer que sim, o motorista de aplicativo possui vínculo com a empresa que ele presta serviço, isso porque essas empresas supostamente, dizem fazer a interligação de passageiros com motoristas particulares de veículos automotores que se disponham a prestar serviço de transporte remunerado.

Entretanto, elas fixam todas as condições em que se dará a atividade, controlam a execução do serviço, estabelece o preço da tarifa, e finalmente detém o poder de rejeitar o motorista que não atinjam esses determinados critérios.

Outras empresas

Outras empresas do ramo tecnologia, como Couchsurfin, Airbnb, BlaBlaCar e até mesmo o Google, Facebook e Whatsapp, tem seus usuários no controle, definindo as condições de preço e até a própria a atividade que se desenvolve, e não a plataforma como nos casos da Uber e da 99.

Transporte particular

Podemos também destacar, que essas empresas de transporte particular têm o total controle sobre da atividade que se realiza dos motoristas.

Eles são monitorados durante todo o tempo em que permanece on-line no aplicativo por meio do sistema informatizado (GPS).

Ou seja, a empresa tem o controle sobre o trajeto desenvolvido, velocidade, tempo gasto, distância percorrida, locais para busca do passageiro, ATÉ MESMO SE HOUVE ALGUMA FRENAGEM BRUSCA.

E se fossem apenas fornecedoras?

Contudo, se essas empresas fossem apenas fornecedoras de um aplicativo, e os motoristas empreendedores individuais, a empresa não necessitaria ter tanto controle sobre atividade, bastaria cobrar uma mensalidade ou um valor fixo pelo uso de seu aplicativo e nada mais.

Além disso, é controlado se o motorista cancela muitas viagens, isso ocorre principalmente quando ele se encontra em zonas de risco.

E assim, se sua taxa de cancelamento estiver alta, o mesmo pode ser excluído da plataforma, a empresa também define exclusivamente:

• Os requisitos do tipo de veículo que se utiliza;
• O tipo de carro que se utiliza para cada tipo de serviço;
• As qualificações exigidas do motorista;
• O percentual que se retem pela corrida;
• O caminho que se realiza;
• O preço que se pratica.

Fique atento!

Sendo assim, não é pelo fato de trabalhar externamente que não se controla o motorista pela empresa.

Pois ela obtém os relatórios de login e logout, bem como das horas trabalhadas de seus motoristas.

E se eles fossem verdadeiramente autônomos pelo serviço que se presta, o preço se definiria por ele, conforme sua autonomia, podendo, também, conceder descontos ou diversificar a forma de pagamento.

Conclusão

Por fim, com base nos fatos citados, podemos dizer que sim, hoje existe o vínculo empregatício entre as empresas de tecnologia (Uber e 99).

E os motoristas que prestam serviços com base nas exigências e requisitos impostos por elas bem como recebem ordens e “advertências” sobre sua atividade laboral enquanto estão conectadas em seus aplicativos.

Afinal, este artigo foi útil para você? Então, acompanhe mais matérias no nosso blog e nas redes sociais Instagram, Facebook, LinkedIn da Mathias Advocacia.