Atualizado em agosto de 2022 Em primeiro lugar, para entendermos sobre a justiça gratuita, precisamos começar diferenciando a justiça gratuita…
Primeiramente, o projeto teve sanção presidencial, por Michel Temer no dia 13 de julho de 2017, que originou a lei…
Em primeiro lugar, conforme mencionado anteriormente, antes da jornada de trabalho, o período obrigatório de descanso de 24 horas consecutivas…