Atualizado em julho de 2022 Em primeiro lugar, a rescisão indireta pode ser solicitada pelo trabalhador a qualquer momento, quando…
Antes de qualquer coisa, para responder essa pergunta, primeiro precisamos entender um pouco sobre o alcoolismo e a dependência química.…
Em primeiro lugar, os adicionais de insalubridade e periculosidade não podem ter efeito cumulativo para seu recebimento, pois são dois…
Em primeiro lugar, os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas…
Primeiramente, o projeto teve sanção presidencial, por Michel Temer no dia 13 de julho de 2017, que originou a lei…
Em primeiro lugar, conforme mencionado anteriormente, antes da jornada de trabalho, o período obrigatório de descanso de 24 horas consecutivas…
Em primeiro lugar, o aviso prévio é uma indenização, contabilizada sobre o salário do trabalhador, sendo um direito legal que…
Antes de mais nada, férias é o descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador.…
Primeiramente, o 13º salário foi instituído no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho…